O primeiro tratado multilateral de desarmamento nuclear em mais de duas décadas entrou em vigor logo após a meia-noite de sexta-feira (22 de janeiro), comemorado pelo secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas) como “um passo importante em direção a um mundo livre de armas nucleares”.
António Guterres disse que o Tratado de Proibição de Armas Nucleares (TPAN) também representa uma “forte demonstração de apoio multilateral às iniciativas de desarmamento nuclear” em geral.
Today, the Treaty on the Prohibition of Nuclear Weapons enters into force.
This is a major step toward a world free of nuclear weapons.
I call on all countries to work together to realize this vision, for our common security and collective safety. pic.twitter.com/ybDamSdCZs
— António Guterres (@antonioguterres) January 22, 2021
Twitter:
Hoje entra em vigor o Tratado de Proibição de Armas Nucleares.
Este é o maior passo rumo a um mundo livre de armas nucleares.
Conclamo todos os países a trabalharem juntos para realizar este ideal, para nossa segurança e proteção coletiva. pic.twitter.com/ybDamSdCZs
— António Guterres (@antonioguterres) January 22, 2021
Os Testemunhos Trágicos dos sobreviventes
Através de uma declaração e de uma mensagem em vídeo, o chefe da ONU elogiou os Estados que ratificaram o Tratado e destacou o “papel ativo da sociedade civil no avanço das negociações e na entrada em vigor do TPAN”.
“Os sobreviventes de testes e explosões nucleares ofereceram testemunhos trágicos e constituíram uma força moral por trás do Tratado. A entrada em vigor é uma homenagem à sua militância incansável”, afirmou.
Guterres disse estar ansioso para orientar a resposta da ONU de acordo com o Tratado, incluindo os preparativos para a primeira Reunião Oficial dos Estados Partes.
Perigo Crescente
“As armas nucleares representam um perigo crescente e o mundo precisa de ações urgentes para garantir sua eliminação e prevenir as consequências humanas e ambientais catastróficas que sua utilização poderia causar”, disse o chefe da ONU.
“A eliminação das armas nucleares continua sendo a maior prioridade de desarmamento das Nações Unidas. O secretário-geral apela a todos os Estados para trabalharem juntos em prol da realização da meta ambiciosa de promover a segurança individual e coletiva.”
O Tratado de Proibição de Armas Nucleares conseguiu as 50 assinaturas que eram necessárias para entrar em vigor, no final de outubro. Os ativistas que trabalharam para a realização do marco histórico que se deu na sexta-feira (22 de janeiro) descreveram o feito como “um novo capítulo para desarmamento nuclear”.
O acordo foi aprovado inicialmente por 122 nações na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2017, mas foram os grupos da sociedade civil liderados pela Campanha Internacional pela Abolição de Armas Nucleares (ICAN- sigla em inglês) que através de décadas de ativismo trabalharam para assegurar o número de países necessários para que o acordo se tornasse uma realidade.
O Silêncio das Potências Nucleares
Até agora, no entanto, as principais potências nucleares como os Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, China e França, não assinaram o acordo.
Os países que ratificam o Tratado declaram “nunca, sob nenhuma circunstância, desenvolver, testar, produzir, fabricar ou adquirir, possuir ou armazenar armas nucleares ou outros dispositivos nucleares explosivos”.
Um comunicado divulgado em outubro passado pela sociedade civil e pelo grupo de campanha da ICAN – que ganhou o Prêmio Nobel da Paz por seu trabalho em 2017 – afirmava que, uma vez que o tratado entre em vigor, todos os Estados Partes deverão cumprir suas promessas e cumprir suas proibições.
Traduzido por Magui Vallim / Revisado por Heloísa Dalcy
