São mais de 50 mil nessa situação em São Paulo — e com desemprego, número cresce a cada dia. Prefeitura só gastou 7,4% das verbas que reduziriam o drama. Protesto começa hoje e exige Moradia, Renda Básica e prioridade na vacinação.
Um escândalo na cidade de São Paulo, que concentra o maior número de pessoas em situação de rua no país – oficialmente, são 24 mil pessoas, mas movimentos sociais estimam que número real pode ultrapassar 50 mil. Em 2019 e 2020, a Prefeitura de São Paulo gastou só 7,4% do que estava previsto no Plano de Metas da cidade para ações de redução da população de rua. Segundo relatório divulgado em 16 de dezembro pela gestão Bruno Covas (PSDB), foi investido R$ 1,6 milhão do total de R$ 21,8 milhões do orçamento reservado, em tese, para esta meta específica (Leia mais).
A seguir, carta do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo que hoje, 14/1/21, realiza ato em frente a Prefeitura.
Estamos vivendo um momento difícil, perigoso e de muita dor. Mais de 200 mil pessoas já morreram no país por conta da Covid-19 e milhares seguem morrendo todos os dias, em uma verdadeira situação de calamidade pública. Em São Paulo, a mais rica cidade do país, mais de 50 mil pessoas têm que enfrentar essa crise em situação de rua. E o quadro segue piorando!
As pessoas estão morrendo em decorrência da Covid-19, mas, principalmente, por conta da falta de políticas públicas decentes e cuidadosas!
Por essa razão, hoje, dia 14 de janeiro de 2021, nós, pessoas em situação de rua, desempregados, ambulantes e pessoas que perderam suas moradias na pandemia, nos reunimos aqui em frente à Prefeitura de São Paulo para denunciar a negligência por parte da Prefeitura e do Estado que beira ao genocídio.
A alimentação é um direito básico previsto na Constituição Federal. Entretanto, nem sequer isso o poder público nos tem garantido. Por isso, nós realizamos esse almoço aqui: para alimentar os que têm fome, dar água aos que têm sede e para distribuir bananas, que é tudo o que recebemos da Prefeitura todos os dias!
É visível, por todos os cantos da cidade, o aumento do número de pessoas em situação desumana, o que muitas vezes comove a população. Por outro lado, sem conhecimento, alguns chegam a defender a expulsão dessas pessoas: “qualquer comida serve”, “gostam de ficar na rua”, “internação compulsória”, “retirem os pertences dessas pessoas” são coisas defendidas por algumas pessoas. São preconceitos! E só têm desumanizado a nossa sociedade.
A verdade é que todos nós estamos ficando em situação de rua: uns não têm emprego, outros não conseguem pagar seu aluguel, a comida está cada dia mais cara e as cestas básicas não chegam. Faltam até marmitas para a gente que depende delas para comer uma única vez no dia.
Nós somos cidadãos e cidadãs: queremos viver com dignidade e não pedimos mais do que os nossos direitos. Chega de sofrimento, fome, violência e mortes!
A Prefeitura em breve vai apresentar o seu Programa de Metas de 2021 a 2024. Nós reivindicamos que ela torne público esse documento, e consideramos importante incluir a implantação de moradias sociais, um plano de segurança alimentar e projetos alternativos de emprego.
Daqui para frente, queremos que o Prefeito abra diálogo com a comissão do ato para ouvir e discutir nossas propostas, que são:
1. Manutenção no contrato e ampliação da quantidade de refeições do projeto Rede Cozinha Cidadã;
2. Continuidade e expansão do projeto Ação Vidas no Centro;
3. Aumento das vagas de hotéis para Pop Rua durante a pandemia;
4. Ampliação e diversificação da oferta de moradia digna;
5. Prorrogação da Renda Básica Emergencial municipal;
6. Prioridade para a População em Situação de Rua no programa de vacinação da Covid-19;
7. Retorno da gratuidade no transporte público a partir de 60 anos.
Queremos abrir um diálogo permanente para melhorar a nossa cidade e, juntos, buscar caminhos e resolver esse grande desafio da desigualdade, garantindo uma vida digna para todos e todas.
“A rua não é lugar de dormir, moradia já!”
Apoiadores:
Aliança Nacional LGBTI do Município de São Paulo;
Associação Rede Rua;
AVAAS – Associação de Moradias;
Bancada Hip Hop;
Banho Solidário da Receita Federal;
CEDECA Interlagos;
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos;
Central de Movimentos Populares;
Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama;
Coletiva Revolta da Lâmpada;
COOPERFLORA – Cooperativa de Agricultura Familiar de Americana, Cosmópolis,
Limeira e Piracicaba;
CUT – Central Única dos Trabalhadores;
Familia HÓRUS LGBTI;
Fórum da Cidade de Acompanhamento das Políticas Públicas da Pop Rua;
Fórum Hip Hop MSP;
Grupo Tortura Nunca Mais – SP;
Mandato do vereador Eduardo Suplicy;
Mandato da vereadora Juliana Cardoso;
MNPR – Movimento Nacional da População de Rua;
MNLDPR – Movimento Nac. de Luta em Defesa da Pop. em Situação de Rua;
MST – Movimento Sem Terra;
NDDH – São Paulo – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação
de Rua;
Núcleo de Movimentos Sociais e População em Situação de Rua da Comissão de
Direitos Humanos da OAB-SP;
Projeto A Cor da Rua;
Rede Periférica LGBTI Familia Stronger;
Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região;
UAMP – União Associação de Moradia Paulista;
UMAJA – Associação de moradia Jardim Vista Alegre;
UJB – União da Juventude Brasileira;
UniSol – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários
