Tendência preocupante devido a ações anti-LGBT
Autoridades indonésias da província de Achém açoitaram publicamente dois homens gays, 77 vezes cada um, na última quinta-feira (28). Os homens tiveram o apartamento invadido por uma multidão de vigilantes em novembro e, supostamente, foram flagrados mantendo relações sexuais, sendo posteriormente entregues à polícia. As chicotadas – reconhecidas como tortura pelo direito internacional – são punições segundo os regulamentos da Sharia (lei islâmica), vigentes na província, que proíbem a conduta de sexo entre pessoas do mesmo sexo.
Os açoites são parte de um antigo padrão de abuso, por parte das autoridades locais, contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (que formam a comunidade LGBT).
Em 2012, a então vice-prefeita de Banda Achém, Illiza Saaduddin, anunciou a formação de uma “equipe especial” para tornar a população mais ciente da “ameaça LGBT”, e postou uma foto em seu Instagram segurando uma arma, jurando expulsar os homossexuais de Achém. Em outubro de 2015, a polícia especial da Sharia prendeu duas mulheres, de 18 e 19 anos, sob suspeita de serem lésbicas, por se abraçarem em público, e as deteve por três noites antes de enviá-las para uma “reabilitação” religiosa. Um episódio quase idêntico ao da semana passada aconteceu em 2017 – incluindo justiça feita com as próprias mãos, envolvimento da polícia, acusação sob os regulamentos extremamente discriminatórios da Sharia e açoite público.
O abuso é parte de uma campanha anti-LGBT de cinco anos, conduzida por muitos dos líderes nacionais e locais da Indonésia com retórica prejudicial e com repetidas falhas em punir os abusadores.
Achém é a única província indonésia, num total de 34, que legalmente adota leis derivadas da Sharia (ainda que tais determinações estejam se espalhando por outros lugares do país). Ao longo da última década, o parlamento de Achém adotou decretos inspirados na Sharia que criminalizam desde mulheres que não usam hijab até o consumo de álcool, jogos de azar e sexo extraconjugal. O código penal de 2014 da província proíbe o comportamento homossexual, tanto masculino quanto feminino.
Além dos horríveis espetáculos de tortura em Achém, as autoridades de todo o país continuam liderando ou participando de ataques arbitrários e prisões em espaços privados. Cada vez mais, as autoridades usam uma lei discriminatória contra a pornografia como uma arma para atingir as pessoas LGBT. A repressão contribuiu para uma grande crise de saúde pública: as taxas de HIV entre homens homossexuais já estavam disparando, e os ataques dos últimos cinco anos alimentaram o medo e inibiram o trabalho vital de prevenção contra o HIV.
O governo indonésio assumiu o compromisso de proteger pessoas LGBT, mas, aparentemente, o slogan “unidade na diversidade”, do presidente Joko “Jokowi” Widodo, não se estende, genuinamente, à proteção de todos – incluindo a dos dois homens impiedosamente açoitados na semana passada.
Traduzido do inglês por Samuel Francisco / Revisado por Luma Garcia Camargo
