Um panorama histórico das reivindicações de igualdade (substancial) das mulheres. As três “ondas” feministas.
A vice-presidente dos Estados Unidos da América, Kamala Harris, disse logo no início: “Eu não serei a última”, sugerindo assim o seu empenho para que outras mulheres possam assumir o comando do país. E esta é a grande questão: o apoio feminino.
A ferramenta mais poderosa e eficaz que pode ser criada para determinar a longa onda de “avanços” no topo da hierarquia das instituições de poder. Em resumo, nas palavras de Winona LaDuk: “Devemos ser as antepassadas às quais nossas descendentes agradecerão”.
A declaração de Kamala Harris foi ainda mais importante considerando como algumas líderes mulheres têm sido muito desatentas em relação à causa feminista, sendo Margaret Thatcher um exemplo.
Comemorado anualmente no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher nasceu em 1907, nos Estados Unidos, quando mais de 15.000 trabalhadoras têxteis marcharam em Nova York, exigindo melhores condições de trabalho e o direito de voto. Em 1909, o Partido Socialista da América instituiu o Dia da Mulher, celebrado no último domingo de fevereiro, até 1913. Foi então que, em 1910, 100 mulheres de 17 países participaram da Segunda Conferência Internacional da Mulher em Copenhague, Dinamarca, na qual foi proposto o estabelecimento de um dia internacional sobre a questão feminina. No ano seguinte, mais de um milhão de mulheres e homens, no mundo inteiro, participaram. Na Itália, um dia específico sobre as mulheres foi introduzido em 1922, mas foi somente em 1977 que a Assembleia Geral das Nações Unidas propôs que cada país declarasse um dia do ano como “Dia das Nações Unidas para os Direitos da Mulher e a Paz Internacional”.
E assim, em poucas palavras, foi como o 8 de março se tornou o dia da festa, considerando o que os sociólogos definem como as três grandes ondas feministas históricas. Vale a pena lembrar que a “primeira onda” avançou na direção da luta pelo reconhecimento da igualdade de gênero, terminando por volta de 1920, quando o sufrágio feminino foi consagrado na maioria dos países ocidentais. Já a “segunda onda” feminista só se manifestou após a conclusão da Segunda Guerra Mundial, e foi alimentada pela constatação de que os direitos legais adquiridos durante a primeira onda não haviam realmente melhorado a vida das mulheres. Sendo assim, a direção mudou para a redução das desigualdades em diferentes áreas: desde o local de trabalho à família, até a solicitação de modificações de algumas normas dos sistemas legais. A “terceira onda” refere-se ao movimento do feminismo negro, das minorias (também denominado mulherismo) e da interseccionalidade, que é marcado pelo reconhecimento das múltiplas barreiras que uma mulher negra deve enfrentar.
Mas como se desenvolveram os tempos de mudança na Itália? Certamente mais devagar: de fato, só em 1945 foi concedido às mulheres o direito de voto, o primeiro passo de uma série de intervenções legislativas destinadas a garantir a igualdade e a reconsiderar a questão de gênero e dos direitos da mulher.
Somente em 1958 a lei Merlin fechou as casas de prostituição, cancelando assim a escandalosa regulamentação da prostituição e introduzindo os crimes de exploração e favorecimento da prostituição. A prostituição em si, desde que voluntária e realizada por mulheres e homens adultos e inexplorados, porém, manteve-se lícita, pois era considerada parte das escolhas individuais garantidas pela Constituição, como parte da liberdade pessoal inviolável.
E foi necessário esperar até 1960 para que as disparidades na remuneração das mulheres em relação aos homens fossem eliminadas das convenções coletivas nacionais da República Italiana.
A tão esperada lei do divórcio só chegou em 1970 e só em 1978 é que o aborto deixou de ser considerado crime e as mulheres puderam, nos casos previstos por lei, recorrer à interrupção voluntária da gravidez em estabelecimentos públicos (hospitais ou clínicas conveniadas) durante os primeiros 90 dias de gravidez.
Em 1996, a Lei nº 66 afirmou o princípio de que o estupro é um crime contra a pessoa, que é coagida em sua liberdade sexual, e não contra a moral pública, introduzindo, assim, uma nova sensibilidade na luta contra a violência.
E é em 2013 que a Itália finalmente reconhece a Convenção de Istambul e classifica a violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos e uma forma de discriminação contra as mulheres.
Até hoje, a Itália continua sendo o último país em termos de disparidades no mundo do trabalho. No ano passado, a taxa de emprego feminino ainda estava fixada em 50,1%, 17,9 pontos percentuais atrás da taxa masculina. Até mesmo territorialmente as disparidades são muito grandes: no norte, a taxa de mulheres é de 60,2%, já no sul, é de 33%.
Mas, nos últimos tempos, muita confiança foi depositada no Plano de Recuperação[1], ferramenta fundamental para suprir as disparidades, começando pelo fortalecimento dos serviços de assistência, principalmente as creches. Nas declarações do Governo também são previstos processos de definição e posterior avaliação dos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência que tenham avaliações dos impactos de gênero, juntamente com aqueles já previstos para a transição ecológica e transformação digital.
Seria certamente um jogo fundamental para o futuro das mulheres e para a redução das desigualdades conseguir um Fundo de Recuperação que atenda às necessidades das mulheres. Seria uma oportunidade histórica para o país, para o emprego, para a melhoria do bem-estar da comunidade feminina e, enfim, para dar um verdadeiro passo à frente em termos de democracia substancial.
[1] Plano de Recuperação da Europa criado com o objetivo de atenuar o impacto econômico e social da pandemia de coronavírus (através do Fundo de Recuperação) e tornar as economias e sociedades europeias mais sustentáveis, promovendo as transições ecológica e digital.
Traduzido do italiano por Stephany Vitelli / Revisado por Cristiana Gotsis
