O Centro de Estudos Humanistas “Ações Exemplares”, filial portuguesa do Centro Mundial de Estudos Humanistas, organismo do Movimento Humanista, está a difundir uma proposta não-violenta para o restabelecimento da paz na Ucrânia, convidando os cidadãos e organizações não-governamentais que se revejam na mesma a subscrevê-la e a enviá-la para as embaixadas russa, ucraniana e norte-americana, bem como para a Organização das Nações Unidas (ONU), Comissão Europeia e Ministério dos Negócios Estrangeiros, dos seus respetivos países, de modo a produzir um clamor popular capaz de influenciar o rumo dos acontecimentos.
Para possibilitar o seu conhecimento, transcreve-se aqui integralmente a proposta humanista:
Considerando que,
  • Uma nação define-se pelo reconhecimento mútuo que estabelecem entre si as pessoas que se identificam com valores similares e que aspiram a um futuro comum – e que isso não tem necessariamente a ver nem com a raça ou etnia, nem com a língua, nem com a História entendida como um longo processo que se inicia num passado mítico;
  • Esse reconhecimento mútuo entre as pessoas pode levar à formação de Estados nacionais ou plurinacionais, bem como à existência de nações espalhadas por vários Estados, sem que isso implique a perda do sentimento de pertença dos indivíduos à sua comunidade nem obste à possibilidade de convergência na diversidade;
  • Os Estados não têm a virtualidade de constituir, por si sós, nações e podem, por isso, transformar-se ao longo da História, já que são, para todos os efeitos, construções sociais e políticas mutáveis, enquanto modelos de governação dos povos;
  • As minorias nacionais têm, em qualquer caso, o direito de ver a sua especificidade cultural reconhecida, bem como o direito à autodeterminação, no quadro de uma organização federativa democrática e do respeito pelos direitos humanos.

E reconhecendo que,

  • A resolução pacífica de conflitos exige que cada parte se ponha no lugar da outra, abrindo-se a um processo de negociação cooperativa e a um tratamento recíproco;
  • Os interesses nacionais devem ser reciprocamente atendidos, na medida do possível, mas não justificam tudo nem se podem sobrepor ao ser humano como valor e preocupação central;
  • A liberdade de escolha dos indivíduos e dos povos só existe se puder ser exercida sem pressões e ingerências externas, impostas de modo violento;
  • O progresso da humanidade não se faz através da constituição de impérios nem de entidades supranacionais que alienam o poder da base social em prol de interesses económicos particulares, mas sim da construção de uma Nação Humana Universal, diversa e inclusiva, regida pela liberdade, a igualdade de direitos e oportunidades e a não-violência;

Propomos o seguinte roteiro para a paz, atendendo à difícil situação vivida atualmente em território ucraniano, com vista a travar o inaceitável retorno à guerra em solo europeu, que tantas vidas e destruição já causou no passado recente:

  1. Cessar-fogo imediato entre as partes beligerantes e abertura de corredores humanitários para assistência às populações civis;
  2. Retirada das tropas russas do território ucraniano e criação de uma força multinacional de manutenção da paz, constituída sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU), para a região do Dombass;
  3. Desmilitarização temporária do Dombass por parte das forças beligerantes e possibilidade de regresso das populações civis refugiadas;
  4. Organização de referendo justo e livre sobre a autodeterminação do território do Dombass, sob supervisão da ONU, com compromisso de aceitação dos respetivos resultados pelas partes interessadas;
  5. Organização de referendo justo e livre sobre a autodeterminação do território da Crimeia, sob supervisão da ONU, com compromisso de aceitação dos respetivos resultados pelas partes interessadas;
  6. Adoção de um estatuto de neutralidade político-militar por parte da Ucrânia e reconhecimento das respetivas soberania e integridade territorial, em função dos resultados dos citados referendos, por parte da Rússia;
  7. Levantamento de todas as sanções económicas entre as partes e retoma da cooperação política e económica internacional.
  8. Realização de conversações internacionais sobre desarmamento nuclear e convencional a nível regional e mundial.

 

___________________, ___ de _______________ de 2022

 

O(s) SIGNATÁRIO(S),