Apelo urgente à União Europeia, aos EUA e ao Reino Unido para uma mudança imediata de direção

Os direitos exclusivos e monopólios das gigantes farmacêuticas sobre as patentes impedem que haja doses suficientes de vacinas seguras e eficazes contra a Covid-19 para todos. As 3 maiores empresas do mundo planejam, atualmente, produzir doses para apenas 1,5% da população mundial no decorrer de 2021, enquanto outros grandes fabricantes não estão produzindo nenhuma vacina eficaz e segura.

Esta é a denúncia lançada por Oxfam, Emergency, Frontline AIDS e Global Justice Now, membros da People’s Vaccine Alliance, diante de uma escassez mundial de doses de vacinas, úteis no combate à pandemia.

Daí o apelo urgente aos governos e à indústria farmacêutica para que aumentem a produção, superando o atual sistema de garantia de monopólios que está causando uma crise global de abastecimento, com dramáticas consequências em termos de vidas humanas e impacto econômico.

Isso só pode ser alcançado com a suspensão das regras que protegem a propriedade intelectual e o compartilhamento da tecnologia necessária à produção de vacinas. Só assim, com o fim do monopólio da indústria farmacêutica, qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo, terá acesso à vacina o mais rápido possível.

Atualmente, a Pfizer/BioNTech, Moderna e AstraZeneca, que são fabricantes de vacinas aprovadas pelos principais órgãos reguladores, só podem cobrir as necessidades de cerca de um terço da população mundial. Mas, como os países ricos adquiriram doses em excesso, a parcela da população mundial que se beneficiará será menor. Enquanto a Astra Zeneca vendeu a maior parte de sua produção para países em desenvolvimento, a Pfizer/BioNTech e a Moderna reservaram quase todas as suas doses para os países ricos, sem compartilhar a tecnologia.


Renunciar às patentes para superar a pandemia

Semana passada, o Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, afirmou que somente o compartilhamento da tecnologia e a renúncia à propriedade intelectual permitiriam a vacinação de toda a população mundial e a contenção real da pandemia.

“Ao redor do mundo estamos assistindo a uma corrida contra o tempo para alcançar a imunidade de rebanho e manter a Covid-19 sob controle, salvando milhões de vidas. É uma corrida que devemos vencer antes que novas mutações no vírus tornem as vacinas existentes obsoletas. — disse Sara Albiani, conselheira política pela saúde global da Oxfam Itália — No entanto, a lógica do lucro e dos monopólios impostos por gigantes farmacêuticas retarda perigosamente a corrida global rumo à imunização. Se empresas como Moderna e Pfizer/BioNTech continuarem a não compartilhar patentes e tecnologia, não conseguiremos vencer este terrível vírus”.

Só neste ano, as empresas que produzem as três vacinas atualmente aprovadas pelos órgãos reguladores terão uma receita superior a 30 bilhões de dólares.

“O direito à saúde de toda a humanidade deve vir antes dos lucros dos acionistas. Uma empresa privada não deve ter o poder de decidir quem tem acesso a tratamentos ou vacinas e a que preço. Principalmente neste caso, quando se estima que os contribuintes tenham financiado a pesquisa e a produção de vacinas com mais de 100 bilhões de dólares. Investimentos dessa magnitude as tornam verdadeiros bens públicos — acrescenta Rossella Miccio, presidente da EMERGENCY — Os governos têm as ferramentas para induzir as empresas a compartilhar patentes, e devem usá-las. Se queremos ultrapassar esta crise sem precedentes, todos devem fazer a sua parte e agir pelo bem comum: cidadãos, instituições públicas e empresas ”.

 
3 gigantes farmacêuticas de lado

As três maiores empresas farmacêuticas do mundo, GlaxoSmithKline (GSK), Merck e Sanofi, se comprometeram a produzir apenas 225 milhões de doses da vacina este ano.

  • A Sanofi anunciou, na semana passada, que ajudará a fornecer a vacina desenvolvida pela Pfizer/BioNTech, produzindo 125 milhões de doses. Uma gota no oceano, em comparação com a necessidade, que provavelmente acabará beneficiando apenas os países europeus.
  • A Merck, a segunda maior empresa de vacinas do mundo, inicialmente possuía infraestrutura para fornecer centenas de milhões de doses, mas abandonou o desenvolvimento de sua própria vacina.
  • No início da semana passada, a GSK anunciou que trabalhará, durante 2022, com a CureVac para desenvolver uma vacina eficaz contra as variantes emergentes e apoiará a produção de 100 milhões de doses da vacina CureVac, que ainda está em testes clínicos.

Apenas 55 pessoas vacinadas na Guiné

Até agora, cerca de 108 milhões de pessoas foram vacinadas, mas apenas 4% do total de vacinas foram realizadas em países em desenvolvimento, a maioria na Índia. Entre os países mais pobres, apenas a Guiné recebeu as doses, conseguindo vacinar apenas 55 pessoas.

Em um contexto de tão grave escassez de vacinas, não está fora de questão que a capacidade de produção dos países em desenvolvimento seja seriamente subestimada. O Serum Insitute, na Índia, por exemplo, além de pesquisar sua própria vacina, já está produzindo centenas de milhões de doses para AstraZeneca e Novovax. Mas existem pelo menos 20 outros fabricantes de vacinas na Índia, assim como muitas outras empresas, tanto em países em desenvolvimento quanto em países mais ricos, capazes de contribuir. De fato, segundo dados da UNICEF, apenas 43% da capacidade de produção global está sendo utilizada atualmente para produzir vacinas aprovadas.

 

O apelo aos governos da União Européia, dos EUA e do Reino Unido

Pfizer/BioNTech, Oxford/Astra Zeneca e Moderna receberam enorme financiamento público para desenvolver suas vacinas: as organizações da People’s Vaccine Alliance estão, portanto, pedindo à UE, ao governo do Reino Unido e ao presidente dos EUA, Joe Biden, que usem o poder conferido a eles durante esta emergência, para que as grandes empresas farmacêuticas compartilhem patentes e tecnologia para acabar com essa pandemia.

Por fim, a Aliança pede investimentos em novas infraestruturas de fabricação pública, especialmente nos países em desenvolvimento, para aumentar a fabricação de vacinas seguras e eficazes como preparação para responder, também, a futuras pandemias.

 

Traduzida do italiano por Stephany Vitelli / Revisada por Cristiana Gotsis