Ainda que o Brasil esteja passando por um difícil período em relação à pandemia da Covid-19, principalmente devido às centenas de mortes registradas diariamente, assim como o grande número de internações em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), as mulheres grávidas serão obrigadas a retornar ao trabalho presencial, graças à aprovação do Projeto de Lei 2.058, de autoria do deputado federal Tiago Dimas, do partido Solidariedade. Mais uma vez o Congresso Nacional atua contra a classe trabalhadora e em favor do capital.
Trata-se de mais uma insensibilidade daqueles e daquelas que, em tese, estariam no Congresso Nacional para representar os interesses da sociedade. E trata-se, ainda, de mais um ataque à mulher, pois, esse Projeto de Tiago Dimas derruba a Lei 14.151, sancionada em 12 de maio de 2021, que previa o afastamento das gestantes do trabalho presencial durante da pandemia (que ainda não foi findada), com a garantia de salário integral. Ou seja: a partir da sanção dessa nova Lei, a classe patronal poderá obrigar o retorno das empregadas gestantes ao trabalho presencial, mesmo com os iminentes riscos.
Essa nova Lei, que deverá ser sancionada pelo Presidente da República, coloca em risco milhares de gestantes, uma vez que, conforme os dados divulgados, a média de mortes pela Covid-19 está em alta no País. Embora majoritariamente essas mortes digam respeito a pessoas não imunizadas, não há garantias de que todas as pessoas imunizadas estejam livres de virem a óbito, ou mesmo de adoecerem gravemente a ponto de necessitar uma UTI.
Cuidando dos interesses do empregador
No que tange aos óbitos, na quinta-feira, 17 de fevereiro, o Brasil registrou uma média móvel de 841, havendo completado 10 dias com média superior à marca de 800, conforme dados divulgados pelo Conselho Nacional das Secretarias de Saúde (Conass). Esses números são elevadíssimos, se consideramos que, em outras partes do mundo, as médias têm caído bastante.
E no que se refere aos leitos de UTI, há muitas áreas do Brasil onde a situação não é nada “confortável”, como na macrorregião Sul da Bahia, por exemplo, que apresenta uma taxa de ocupação na ordem dos 79%, de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado no dia 16 de fevereiro.
Portanto, quando nos deparamos com a aprovação desse Projeto de Lei de autoria do deputado Tiago Dimas, não podemos negar que se trata de mais uma atuação do nosso Parlamento em defesa do capital em detrimento da vida, o que, aliás, no se trata de nenhuma novidade.
Aliás, o próprio deputado Tiago Dimas deixa isso óbvio quando justifica, no Projeto, que, apesar de estarmos vivendo “momento extraordinário, em que uma pandemia de coronavírus ameaça todos os dias a vida de trabalhadores e, especialmente, de trabalhadoras gestantes […], se a empregada gestante não puder realizar seu trabalho de forma remota, não parece justo atribuir os custos da sua remuneração ao empregador”.
