A Apib denunciou os crimes de Jair Bolsonaro no Tribunal Permanente dos Povos (TPP), nesta quarta-feira, 25, junto com a Coalizão Negra por Direitos, a Internacional de Serviços Públicos e a Comissão Arns.
Na sessão, a conduta de Jair B. no uso de suas atribuições ao longo da Covid-19 e o custo humano de suas políticas antidemocráticas foi avaliada. Destacou-se a violação e os crimes contra a humanidade cometidos pelo governo que atingiram especialmente as populações negras, povos indígenas e trabalhadores da área de saúde.
O advogado da Apib, Maurício Terena, fez a sustentação levantando as irregularidades cometidas durante o período de isolamento social. “A pandemia nos aproximou da morte, expôs os problemas estruturais da questão indígena em nosso país que colocamos embaixo do tapete desde a invasão colonial. Rememoramos uma história recente de extermínio dos povos indígenas por meio de doenças trazidas pelos colonizadores. E, ficou cristalino que em nada aprendemos com essas trágicas experiências. A SESAI negou atendimento para indígenas que estavam em terras não demarcadas; se negou a vacinar indígenas em contexto urbano. O Presidente da SESAI, o militar da reserva Robson de Souza Santos, no dia 18 de agosto de 2020 proibiu a entrada de ajuda humanitária dos médicos sem fronteiras próximo ao meu território na terra indígena Taunay IPEGUE no município de Aquidauana. Nesse dia para nós terenas ficou claro que o governo queria ver nosso povo morrer”, afirmou durante o tribunal.
O júri foi presidido pelo ex-juiz italiano Luigi Ferrajoli, professor catedrático da Universidade de Roma e contou com a participação de doze membros de nacionalidades distintas, composto por especialistas reconhecidos na área do direito, das ciências sociais e em saúde global, como Alejandro Macchia, médico cardiologista argentino; Boaventura de Sousa Santos, professor emérito de Sociologia da Universidade de Coimbra; Clare Roberts, advogado, ex-ministro da Justiça, ex-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ex-juiz da Suprema Corte do Caribe Leste; Eugenio Raúl Zaffaroni, Professor Emérito da Universidade de Buenos Aires; Jean Ziegler, professor de Sociologia da Universidade de Genebra; Joziléia Kaingang, geógrafa e antropóloga brasileira da etnia Kaingang, entre outros. O governo não enviou representação para sua defesa.
O TPP é mais um espaço de denúncia internacional que ajuda a pressionar para que Jair seja condenado efetivamente pelos crimes que têm cometido ao longo de todo seu governo. Este tribunal dedicado aos direitos dos povos tem sede em Roma, na Itália. Foi criado em 1979 e é herdeiro do Tribunal Russell, constituído em 1966 para investigar crimes e atrocidades na guerra do Vietnã.
O TPP tem sido uma das expressões mais ativas de mobilização e articulação em defesa da Declaração Universal dos Direitos dos Povos, contando com participação de entidades e movimentos sociais contra violações praticadas por autoridades públicas e agentes privados, tendo como principal objetivo gerar verdade, memória e reparação moral.
