legislação

Mas poder para a Polícia, menos direito à cidadania: o Brasil é mesmo um Estado democrático?

No momento em que escrevo esse texto, meu coração se estremece de dor, de medo, de sensação de impotência… Sob a justificativa de “estabelecer comportamentos mínimos por parte do cidadão durante uma abordagem policial”, o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS)…

Cotas raciais podem estar  com os dias contados em São Paulo

O vereador pelo partido Novo e ex-membro do Movimento Brasil Livre (MBL), Fernando Holiday, quer acabar com as cotas raciais na cidade de São Paulo. Para isso apresentou o Projeto de Lei 71, que obteve aprovação da Comissão de Constituição…

Congresso expõe mulheres gravidas à Covid-19 ao aprovar Projeto de Lei  2.058

Ainda que o Brasil esteja passando por um difícil período em relação à pandemia da Covid-19, principalmente devido às centenas de mortes registradas diariamente, assim como o grande número de internações em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), as mulheres grávidas…

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